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Economia Solidária - Contributos para um Conceito (14 pags.; Português e Castelhano) Autor: Ciaris-Ct A Brochura “Economia Solidária - Contributos para um conceito” é resultado do Projeto de Iniciativa Comunitária INTERREG III B “CORES”, desenvolvido entre os anos 2003-2005 envolvendo as Ilhas da Macaronésia (em particular, das Regiões Autónomas dos Açores, Canárias e Madeira) por via da expressão associativa das suas Organizações (da economia solidária). Nesta Brochura, os seus autores, apresentam o conceito de Economia Solidária, com base numa proposta de cariz mais “ofensivo, ousado e ambicioso”, pelo que fazendo-o passando, primeiramente, por duas pré-etapas: conceção mais tradicional e defensiva de Economia Solidária (enquadrada pelo “filão” histórico da noção de Economia Social); contextualização em termos das mudanças socioeconómicas verificadas nas sociedades atuais (no quadro das principais ameaças/ desafios que o Mundo atual enfrenta). Apresentam, assim, uma formulação do conceito de Economia Solidária, assente na articulação integrada entre um conjunto de “princípios”: ‘atividade económica’ (produção e/ou distribuição de bens e serviços, criação de empregos e geração de rendimentos); ‘solidariedade’ (no sentido sistémico); ‘coesão social’; ‘sustentabilidade ambiental’; ‘diversidade cultural’; ‘gestão eficiente’ (e “governância integrada); ‘territorialização’ (e promoção do desenvolvimento local); ‘investigação-ação’ (constante criatividade e adaptação a novos desafios). Autor: Rogério Roque Amaro e Francisco Madelino, 2004 (Projetcto de Iniciativa Comunitária INTERREG III B "ESCALA"/ Estratégia de Desenvolvimento para a Sustentabilidade das Empresas de Economia Solidária)
A Economia Solidária da Macaronésia - Um Novo Conceito (10 pags.; Português) Autor: Rogério Roque Amaro A expressão “Economia Solidária” tem vindo a afirmar-se nos últimos 30 anos de forma inequívoca, surgindo como um conceito próprio e correspondendo a práticas novas ou renovadas, nas “vizinhanças” ou mesmo no terreno da chamada Economia Social. Preliminarmente, pode-se definir a Economia Solidária como as atividades económicas que se referenciam pela procura nuclear de práticas de solidariedade (em vários sentidos, como se verá, o que implica uma perspetiva sistémica, e não meramente social), ou seja, em que a lógica de cooperação se sobrepõe à de competição e à procura de lucro. Como se verá a seguir, há no entanto várias formulações que, a partir desta ideia central, especificam diferentes interpretações do conceito e, em particular, do princípio nuclear de Solidariedade. Nesta reflexão, dar-se-á relevo a uma dessas interpretações (a proveniente da Macaronésia, como se explicará adiante), com referência a duas outras versões – as de influência francófona e ibero-americana -, sem prejuízo de existirem outras tendências menos explicitadas e conhecidas. Autor: Rogério Roque Amaro, 2009 (Revista de Economia Solidária, n.º1)
O Nome e a Coisa. Sobre a invisibilidade e a ausência de reconhecimento institucional da Economia Solidária em Portugal (41 pags.; Português) Autores: Pedro Hespanha e Luciane Lucas dos Santos O artigo analisa o conceito de Economia Solidária em Portugal, buscando diferenciá-lo de outras nomenclaturas relacionadas. Faz inicialmente uma breve discussão acerca dos limites da Economia como campo de conhecimento, propondo a Economia Solidária como uma alternativa para a construção da autonomia económica e simbólica dos sujeitos. Ao propor uma tipologia inicial e um conjunto de critérios, o texto problematiza a relação da Economia Solidária com as entidades de Economia Social e, principalmente, com o Estado-central e local. Neste sentido, busca-se mostrar que o carácter coletivo/comunitário da Economia Solidária pode ficar comprometido já à partida pela necessária institucionalização de experiências informais desde o seu início. Ao mesmo tempo, observamos, contraditoriamente, que as iniciativas de Economia Solidária continuam invisíveis ou de pouco reconhecimento no âmbito das políticas públicas, apesar dos seus possíveis contributos para a redução da vulnerabilidade social e para a articulação dos cidadãos por um outro tipo de consumo. Autor: Pedro Hespanha e Luciane Lucas dos Santos, 2016 (Revista de Economia Solidária, n.º9)
Economia Solidária: uma abordagem internacional (103 pags.; Português) Autores: Genauto França Filho e Jean-Louis Laville O Livro [em destaque] lança um olhar sobre a realidade de uma outra economia que se expressa em diferentes partes do mundo a partir de iniciativas, sobretudo de natureza cooperativista e associativa, oriundas da sociedade civil e dos meios populares. Essa outra economia é conhecida sob o termo de Economia Solidária, em razão da sua vocação posicionar o princípio da solidariedade no centro da sua prática de elaboração de atividades económicas. O livro apresenta análises com perspetivas sociológicas e antropológicas conduzindo a uma redefinição do sentido do agir económico em sociedade, abrindo [a quem o leia] a possibilidade de compreensão de uma multiplicidade de princípios capazes de influenciar o comportamento económico, entre o simples interesse material, a redistribuição e a reciprocidade. Sob uma perspetiva comparativa de alcance internacional são confrontadas as realidades europeias e latino-americana através de análise histórica, da descrição de experiências, da caracterização de contextos e do debate conceitual. A interrogação fundamental é sobre a potencialidade desta outra economia no enfrentamento das problemáticas contemporâneas ligadas às questões da pobreza e da exclusão social. Autor: Genauto França Filho e Jean-Louis Laville, 2004 (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
Crise, Economia Social e Solidária e "Integração Económica" na Acção Contra a Pobreza (16 pags.; Português) Autor: José Manuel Henriques A crise do sistema financeiro internacional tem vindo a contribuir para tornar mais evidente a ausência, insuficiência ou desadequação das medidas correntes de política pública no domínio do combate à pobreza. Mas a criação de novas formas de resposta implica uma profunda reestruturação conceptual em torno da dimensão “económica” da ação concreta. A reestruturação conceptual em causa pressupõe a crítica dos fundamentos das respostas correntes e a procura de apoio em perspetivas alternativas. Com base nos valores e em perspetivas teórico-conceptuais com origem na “Economia Social e Solidária”, mostrou-se possível construir o sentido de formas alternativas de conceber o conteúdo da dimensão “económica” da ação contra a pobreza: não reduzindo o “económico” ao “mercado”, privilegiando a ação coletiva e a “intencionalidade” humana e propondo a reconstrução das relações entre o “económico” e o “social”. À luz dessas perspetivas foram analisados alguns contributos da Iniciativa Comunitária Equal (2000-2010) para a concretização da ação. Mostra-se como se podem abrir novos caminhos para a reconfiguração das políticas públicas contemporâneas neste domínio. Autor: José Manuel Henriques, 2010 (Revista de Economia Solidária, n.º2)
Economia Solidária - A Perspectiva Européia (44 pags.; Português) Autor: Jean-Louis Laville Na Europa, é bem verdade, o reconhecimento dos direitos humanos desestabilizou a antiga ordem social sem eliminar as diferenças de condições herdadas das sociedades tradicionais. Com o surgimento da questão social, desde o século XIX, a compatibilidade entre cidadania e desenvolvimento económico teve como resultado ser o objeto de debates apaixonados, nos quais se inscrevem as associações emergentes. O objetivo [do texto em anexo] é salientar a existência de um número significativo de pesquisas sobre o associativismo os quais demarcam perspetivas hipotético-dedutivas próprias da teoria económica padronizada, tendo como recurso metodologias mais históricas e compreensivas. Seus principais resultados nos levam a relativizar as noções de não-lucratividade e de terceiro sector. É principalmente o conceito de solidariedade que aparece como essencial para se explicar as diversas práticas sociais que podem estar reagrupadas pelo nome genérico de associativismo cívico. Autor: Jean-Louis Laville, 2001 (Sociedade e Estado, vol. 16, n.º1-2)
Terceiro Setor, Economia Social, Economia Solidária e Economia Popular: traçando fronteiras conceituais (11 pags.; Português) Autor: Genauto França Filho [O texto em anexo] propõe uma apreciação conceptual dos termos terceiro sector, Economia Social, Economia Solidária e Economia Popular, tendo como objetivo estabelecer a fronteira, em termos de significado particular, entre essas várias noções. Parte-se do pressuposto de que a compreensão precisa de cada termo implica reconhecer o discurso específico elaborado em torno deles. Dessa forma, a discussão proposta considera como relevante o conhecimento do próprio contexto ou lugar socio-histórico onde foram formulados cada um desses conceitos. Autor: Genauto França Filho, 2002 (Bahia Análise & Dados, vol. 12, n.º1)
Las Tres Corrientes de Pensamiento Y Acción Dentro Del Campo de La Economía Social Y Solidaria (14 pags.; Castelhano) Autor: José Luis Coraggio El artículo [em anexo] se propone distinguir y revistar la existencia de distintas corrientes actualmente vigentes en el campo de prácticas de la economía social y solidaria (ESS), tanto a nível del pensamiento como de la acción. Se presentan três “corrientes” denominadas como tales en tanto entre los actores, fundamentalmente promotores, predomina una u outra práctica y visión sobre el alcance de la ESS. La primeira corriente procura la (re)inserción a través del trabajo actuando a nivel microeconómico y focalizando en el alivio de la pobreza. La segunda, promueve la creación de un sector orgánico (subsistema) de ESS y problematizan la sostenibilidade y eficiencia de los emprendimientos promovidos. Por su parte, la terceira corriente piensa y actúa también a nivel sistémico, proponiendo la construcción de Outra Economía. Desde esta última, o se trata de corrientes sino de tres niveles de intervención que se necesitan mutuamente para poder concretarse. Autor: José Luis Coraggio, 2013 (R.B. Estudos Urbanos e Regionais, vol. 15, n.º2)
L'Opportunité D'un Nouveau Type de Société a Vocation Sociale (86 pags.; Francês) Autor: Alain Lipietz (conclusão) Toute notre enquête et notre réflexion n'ont fait que confirmer l'importance future de ce qu'il est dorénavant convenu d'appeler "économie sociale et solidaire". Il n'en va pas seulement de la création d'emplois pour la fraction de notre population la plus éloignée du monde du travail, celle à qui ni la croissance retrouvée, ni la réduction de la durée du travail, ne peuvent guère apporter d'espoir, même à moyen terme, tant elle est reléguée aux derniers rangs de la "file d'attente" du chômage. Il s'agit surtout d'assurer, sous une forme nécessairement spécifique, les fonctions de lien social laissées en déshérence par le délitement de la famille élargie comme par le retrait de l'Etat; il s'agit aussi d'assurer les fonctions micro-régulatrices appelées par notre societé aussi individualitaire que complexe; il s'agit enfin de pourvoir à l'immensité des besoins, notamment culturels, d'une civilisation post-industrielle. Autor: Alain Lipietz, 2000 (Rapport relatif à la lettre de mission du 17 Septembre 1998)
As Organizações do Terceiro Sector na Reforma da Segurança Social (18 pags.; Português) Autor: Sílvia Ferreira Tendo a consciência de que as definições existentes são muito diversas e contextualizadas, utilizo a definição mais genérica possível de terceiro sector, como integrando aquelas organizações que, não sendo Estado, produzem bens e serviços de interesse geral e que, sendo privadas, não têm como objetivo principal a apropriação individual do lucro. Abordo no [texto em anexo] as relações entre o Estado e o terceiro sector na área da segurança social, ou seja, procuro enquadrar o terceiro sector no Estado-Providência. Na medida em que o ressurgir do interesse sobre as organizações do terceiro sector se deu internacionalmente no contexto do discurso sobre a “crise” do Estado-Providência, procuro situar a minha análise na discussão sobre o pluralismo de bem-estar, uma das propostas menos consensuais e mais politicamente utilizadas na reflexão sobre o futuro do Estado-Providência. Em Portugal, o quadro de referência para o estudo das relações entre Estado e terceiro sector é a identificação de um Estado-Providência fraco e de uma sociedade providência forte. Abordando as características e desenvolvimentos do nosso Estado-Providência e caracterizando brevemente as Instituições Particulares de Solidariedade Social, procuro ilustrar e compreender as diferentes constelações de bem-estar (welfare mixes) existentes, na área da previdência social, ou regimes, e na área da ação social. Tendo em consideração o peso do passado sobre o futuro, enquadro estes diferentes atores, com os seus diferentes pesos, histórias, filosofias e posições no welfare mix nas recentes políticas na área da segurança social, cuja lógica é visivelmente tributária da filosofia do pluralismo do bem-estar. Autor: Silvia Ferreira, 2000 (Associação Portuguesa de Sociologia - IV Congresso Português de Sociologia)
O Sector Não Lucrativo Português Numa Perspectiva Comparada (48 pags.; Português) Autor: Ciaris-CT O Estudo em anexo suporta-se na realização de um projeto de investigação, que reúne os esforços de vários investigadores, liderado pela Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa (Porto). Consubstancia-se o mesmo no âmbito do Projeto Comparativo do Sector Não Lucrativo da Universidade Johns Hopkins (perspetiva comparada do Sector Não Lucrativo à escala mundial). No presente, é dada atenção à compreensão da história, dimensão e influência daquele Setor no contexto nacional (i.e., procura conhecer e relevar - destacar - o impacto económico e social do Sector em Portugal). São assim 4 os principais resultados apurados pelo Estudo: “o Sector Não Lucrativo Português é uma força económica significativa”; “é considerável a predominância da afetação da mão-de-obra do Sector Não Lucrativo em funções de ‘serviço’ (com concentração considerável nos serviços sociais)”; “cerca de metade dos fundos das organizações não lucrativas portuguesas correspondem a receitas próprias (quotizações e vendas), seguidas de perto pelo apoio público (subvenções do Estado)”; “as características do Sector Não Lucrativo português refletem a longa história de desenvolvimento da sociedade civil do país”. Autor: Raquel Campos Franco e outros, s/d (Universidade Católica Portuguesa/ Faculdade de Economia e Gestão, e Johns Hopkins University)